sexta-feira, 4 de setembro de 2009

O processo arcaico

No processo arcaico as provas previstas tinham poder religioso e valor decisório. O processo era dirigido principalmente pelo juramento e pelo testemunho. Esses dois instrumentos asseguravam automaticamente o êxito processual.
Ao juiz cabia apenas o papel de árbitro. Ele se limitava a constatar e a declarar a vitória ao fim da prova de força. O processo se dava no interior da religiosidade grega. E essa forma de proceder foi absorvida pelo movimento político mais amplo da cidade.
Os anseios comunitários se inserem na realidade social e orientam a reforma da legislação, cujo propósito era remodelar a vida pública e coordenar uma elaboração conceitual mais ampla do direito.
Nesse tipo de organização instituído na cidade, o juiz passa a representar a totalidade cívica. Ele incorpora um ser impessoal superior às partes, decide segundo sua consciência e de acordo com a lei.