Freud e a criminologia

Em Dostoievski e o parricídio (1928), ao examinar a obra e a biografia de Dostoievski, Freud enuncia os traços que considera marcantes para distinguir uma pessoa criminosa das demais. Diz ele:

“Num criminoso, dois traços são essenciais: um egoísmo sem limites e um forte impulso destrutivo. Comum a ambos, e condição necessária para sua expressão, é a ausência de amor, a falta de uma apreciação emocional de objetos (humanos)”.

A análise sobre os dados biográficos de Dostoievski, oferecida por Freud, ajuda a compreender a dinâmica do Édipo e do sentimento de culpa na conformação psíquica que apresenta traços sadomasoquistas.

Freud considera que o gosto por criar personagens violentas, homicidas e egoístas, por si só, informam a proximidade de Dostoievski dessas escolhas em seu mundo subjetivo. Por isto lhe atribui intensa propensão destrutiva.

Este tipo de impulso poderia ter direcionado Dostoievski ao mundo do crime. Mas isto não aconteceu porque essa força foi dirigida contra ele mesmo, resultando na formação de sintomas histéricos, na cristalização de sua neurose.

A trama desenvolvida na obra prima - Os irmãos Karamazov - apresenta aspectos de indiscutível similaridade com a história pessoal do autor, especialmente no que se refere à relação de Dostoievski com seu pai.

A tragédia se desenrola em torno de uma história que focaliza a relação entre um pai tirano e seus filhos, a rivalidade entre o pai e um dos filhos na disputa do amor de uma mesma mulher, e o cometimento do crime de parricídio por um dos filhos.

Obra exemplar - Os irmãos Karamazov - permite-nos a elaboração sobre o crime primevo da humanidade – o parricídio, fonte mítica do sentimento de culpa e da necessidade de expiação.

Freud recorda ainda duas outras obras-primas da literatura internacional – Édipo Rei, de Sófocles e Hamlet, de Shakespeare – que abordam o mesmo tema, o parricídio. Em todas essas obras, a motivação para o ato se encontra na rivalidade sexual por uma mulher.

Conforme o destino edípico descrito por Freud, processo que responde pela entrada do homem na cultura, o menino se relaciona com o pai de forma ambivalente. O pai é o rival a quem o filho dedica sentimentos de ódio e ternura, misto de admiração, inveja e temor, componentes primitivos do processo de identificação do menino com o pai, e também a base do sentimento de culpa que se mantém inconsciente.

O temor à castração, que faz com que o menino desista de possuir a mãe e se submeta à lei paterna, torna inacessíveis tanto o ódio quanto o amor ao pai, pois ambos são suprimidos da consciência.

Se esses poderosos sentimentos têm como destino o recalque, a identificação com o pai, por outro lado, cava um lugar definitivo para si no eu, e nesta instância permanece separada do restante do eu. Este processo da identificação com o pai é o marco da constituição do supereu, herdeiro da influência familiar e da moralidade franqueada pela cultura.

A relação entre o menino e seu pai se transforma numa relação entre o eu e o supereu. A um supereu sádico, corresponde um eu masoquista, passivo, feminino.

Diante de tal correspondência, a necessidade de punição se torna vívida no eu, que se oferece como vítima do destino, e encontra satisfação nos maus tratos impingidos pelo supereu tirano, ou seja, pelo castigo imposto no sentimento de culpa.

A punição encerra uma castração, e também a realização da atitude passiva para com o pai, isto é, para com a vida.

Na história pessoal de Dostoievski, a morte precoce de seu pai realiza fortuitamente desejos primitivos reprimidos, o que impôs o fortalecimento de medidas defensivas.

É sob esse prisma que Freud compreende as crises epiléticas de Dostoievski, cujo significado remonta à identificação com o pai como punição, tornando-se tão aterradoras quanto a sua morte. Nas palavras de Freud:

“Uma coisa é digna de nota: na aura da crise epilética, um momento de felicidade suprema é experimentado. Pode bem ser um registro do triunfo e do sentimento de liberação experimentados ao escutar as notícias da morte, seguidos imediatamente por uma punição ainda mais cruel”.

Mesma seqüência de júbilo e pesar, Freud descreve nos irmãos da horda primeva em Totem e Tabu. Dostoievski foi condenado, injustamente, por questões políticas. Castigo que aceitou com impressionante resignação.

Permitiu passivamente sua própria punição pelo representante paterno, o Czar. Freud vislumbra nesse acontecimento a justificação psicológica das punições realizadas pela sociedade. E considera que Dostoievski nunca se libertou dos sentimentos de culpa originados do desejo de matar seu pai.

Existem criminosos que almejam ser punidos. E esta é uma exigência do supereu deles.

Criminologia clínica

As bases da criminologia clínica surgiram da preocupação em enquadrar num tipo de patologia o autor do ato anti-social.

O psiquiatra positivista Cesare Lombroso, conhecido pelos estudos que desenvolveu sobre antropologia criminal (1876), defendia a idéia do criminoso nato. Segundo ele, através da análise das características somáticas seria possível determinar a propensão de um indivíduo voltar-se para o crime.

A partir dos trabalhos de Enrico Ferri, final do século XIX, a criminologia voltou seu interesse para a personalidade do indivíduo. Ferri centrou a atenção da criminologia positivista na realidade sócio-psicossomática do criminoso.

No decorrer do século XX, cresceu a tendência em se valorizar a análise sócio-psicodinâmica do crime. Temas psíquicos como culpabilidade, autopunição, Édipo, castração e pulsão de morte impulsionaram análises criminogênicas em torno da psicodinâmica inconsciente, e essa forma de compreensão assumiu importância cada vez maior no âmbito da criminologia.

Passagem ao ato

Na passagem ao ato, o sujeito realiza o desmontar de uma cena. E ao postar-se fora dessa cena, excluído, o sujeito se identifica de forma absoluta com o objeto “a”.

Em Freud, essa identificação nos aproxima da perda do objeto de amor que se faz presente na melancolia. Momento de passagem da perda do objeto para a perda do eu.

O suicídio do melancólico serve para ilustrar o absoluto que atinge essa identificação, instante da passagem ao ato. Na identificação - do sujeito com o objeto - que se produz na passagem ao ato, a ação do sujeito é ir-se com o objeto. Não é mais do sentimento de exclusão que se trata.

O sujeito produz uma ação na qual ele se exclui inteiramente, com todo seu corpo. Ao sujeito não mais falta apenas uma parte. Ele mesmo é a parte que falta.

O melancólico busca, no suicídio, a sua reconexão com o objeto. Para produzir esse resto não especularizável, que é o objeto “a”, o sujeito se faz, ele mesmo, resto.

O acting out, ao contrário, expressa a montagem de uma cena; apela para uma resposta; propõe um enquadre diferente. Trata-se do desenvolvimento das estratégias do sujeito com o significante.

O acting out na produção psicanalítica atual

A produção psicanalítica mais recente, situa o acting out em dois lugares pontuais: primeiro, localiza-o no analisando, como um real que a ele escapa; segundo, designa o lugar do analista, e se refere à questão de como conduzir o analisando ao campo das palavras.

Chamorro compara o acting out à relação que se estabelece entre ator e público com o que se desenrola na análise, em que o analista ocupa a posição do Outro (lugar da palavra).

Ao desenvolver a dialética do sujeito e o Outro, Lacan pensa o acting out em relação ao lugar do Outro. Neste contexto, o acting out é apresentado como uma resposta a uma posição específica do analista. O que se destaca aqui é a reciprocidade das respostas – interpretação e acting out – como evocadora de efeitos nas posições ocupadas por analisando e analista.

O acting out, como demanda de interpretação, representa a transferência selvagem, efeito de uma intervenção do analista que ocorre quando não se produz o ato analítico.

Este conceito – ato analítico – se refere à estrutura do discurso, na qual o psicanalista não sustenta a dimensão da realidade, mas sim uma dimensão do real que Lacan chamou de objeto “a”, cuja preservação, como causa, é a que abre as portas de acesso ao desejo.

Quando isto não ocorre, essa dimensão real do desejo será mantida de diversas formas. Uma delas é o acting out; outra, é a passagem ao ato.

Na dialética entre o sujeito e o Outro há um resto, que não se encaixa, dando surgimento ao acting out, ou, à passagem ao ato.

A generalização do termo acting out

Nos anos trinta, acting out era usado como um conceito técnico para expressar uma forma de resistência ao tratamento psicanalítico, para caracterizar a atuação de pacientes neuróticos em resposta às pressões da análise.

A operação analítica consistia em manter dentro do âmbito psíquico o que se derivava da ação motora. Via-se como necessário manter um campo de invariantes para dar direção à cura.

Desse tipo de concepção, destaca-se a influência da psicanálise argentina, cujo expoente máximo se encontra na contribuição de Bleger sobre o enquadre psicanalítico.

Para Bleger, o trabalho psicanalítico consiste em criar um enquadre firme e estável, que evite a contaminação do analista pela regressão transferencial do analisando.

Assim, o enquadre permite mapear o acting out, como a figura que se destaca do fundo. Figura que transgride a ordem do enquadre.

O acting out era visto então como um obstáculo, uma manifestação da resistência, através de comportamentos indesejáveis seja para o analisando seja para o rumo da análise, e colocava em foco problemas do processo psicanalítico.

Daí para aplicar-se o termo a qualquer comportamento indesejável do ponto de vista moral e social foi um pequeno passo.

A ampliação do conceito teve forte presença na literatura da década de sessenta. Época em que mais se dilatou seu sentido. O termo passou a caracterizar a conduta delinqüente, diversos tipos de patologias, ações impulsivas, anti-sociais e perigosas. Pouco se prestava atenção aos contextos em que tais ações surgiam.

Essa grande variedade de usos tinha como elo a idéia do motivo inconsciente ser o deflagrador da ação.

Fenichel é considerado um dos maiores responsáveis pela ampliação do conceito. Ele relacionou o fenômeno do acting out tanto ao âmbito do tratamento analítico, quanto aos aspectos patológicos da personalidade que predispõem o indivíduo a tendências impulsivas.

Fenichel acha que algumas pessoas mostram maior predisposição em exprimir seus impulsos inconscientes na ação do que outras.

O peculiar de tal formulação foi dotar de particularidade o caráter de certos indivíduos caracterizados como tendenciosamente impulsivos. O que leva a se enfatizar mais os aspectos individuais da personalidade do que o contexto em que se verifica a ocorrência de tais comportamentos impulsivos.

A literatura pós-setenta apresenta uma reação que se opõe à generalidade na aplicação do termo, à idéia de que designa algo indesejável.

Desde então passou-se a valorizar o acting out como fonte de informação valiosa, como fenômeno que permite o acesso a uma forma especial de comunicação, como canal que expressa o surgimento de material novo no processo analítico.

Como a noção de acting out aparece nos escritos de Freud

Freud empregou o termo agieren (traduzido para o inglês como acting out) pela primeira vez em 1905, no caso Dora, num sentido técnico particular, em que destacava a relação desse termo com a situação transferencial, com a resistência e com a substituição da memória.

Ao relatar a interrupção precoce de Dora do tratamento, Freud conta que ela atuou uma parte de suas lembranças e fantasias ao invés de expressá-las com palavras no processo analítico. Ele escreve:

(...) “a transferência apanhou-me desprevenido, e, devido ao que havia de desconhecido em mim que a fazia lembrar-se de Herr K, ela vingou-se em mim como desejara vingar-se dele, abandonando-me do mesmo modo como se sentira abandonada e enganada por ele. Assim ela ‘atuou’ uma parte essencial de suas lembranças e fantasias, em vez de reproduzi-las no tratamento”.

Mais tarde, em 1914, Freud discorre em detalhes sobre este termo no texto Recordar Repetir e Elaborar, no qual ressalta seu entrelaçamento com a prática psicanalítica.

(...) “podemos dizer que o paciente não ‘recorda’ coisa alguma do que esqueceu e reprimiu, mas o expressa pela atuação ou ‘atua-o’ (‘acts it out’). Ele o reproduz não como lembrança, mas como ação: repete-o, sem, naturalmente, saber o que está repetindo”.

Neste pequeno trecho, Freud se refere a ações que o paciente pratica ao invés de recordar. Ele repete o que esqueceu e reprimiu ao reproduzir como ato, sem saber o que está repetindo. Esta é uma forma peculiar de recordar que aparece durante a análise.

Mas repetição não é o mesmo que acting out, embora neste se expresse uma modalidade de repetição.

Considerações sobre o exame pericial

Nas próximas postagens, vou tecer considerações sobre o exame pericial no contexto psiquiátrico-forense.

Estas reflexões são particularmente úteis para os profissionais que trabalham no sistema judiciário, além, é claro, de esclarecer especificidades conceituais para todas as pessoas que se interessam pelo tema.

Iniciarei o assunto introduzindo o significado da expressão acting out.

Não existe na língua portuguesa uma palavra que corresponda fielmente ao sentido literal contido no substantivo inglês acting out.

A expressão acting out, tal como usada no campo da psicanálise, consiste na tradução para o inglês das palavras alemães: agieren (verbo intransitivo, que significa to act, agir, atuar), e holdeln (to act, agir, atuar).

Existe uma confusão relacionada ao uso do termo que pode ser atribuída aos empregos originalmente feitos por Freud dessas palavras - agieren e holdeln - de mesmo significado, usadas em contextos diversos, e traduzidas para o inglês pela mesma expressão: acting out.

O verto to act significa atuar, funcionar, trabalhar; e em sentido figurado: fingir, simular. To act out significa a ação de uma pessoa representar ou manifestar em seu comportamento expresso um conteúdo psíquico, um sentimento, uma idéia, ou mesmo repetir um diálogo previamente decorado na encenação de um certo papel.

Na língua portuguesa, esses termos são traduzidos por atuação, palavra que se banalizou no uso excessivo e adquiriu conotações pejorativas.

Nos textos psicanalíticos, nota-se a preferência pela expressão inglesa, acting out. Esta alcançou consagração com os estudos de Lacan, transmitidos sob a forma de seminários.