O contexto sócio-educativo da internação

 Inaugurada em outubro de 1928, um ano após ter sido aprovado o primeiro Código de Menores a vigorar na América Latina, a escola João Luiz Alves surgiu da necessidade de se desanexar o reformatório da Escola Quinze de Novembro que fora transferido e instalado na Ilha do Governador. 

            O espaço físico da João Luiz Alves era privilegiado, uma quinta enorme, num local aprazível, cuja finalidade era servir como colônia de férias. Prédio bonito, cheio de compartimentos envidraçados, difícil de ser vigiado, com diversos pontos vulneráveis, sugestivos a ocorrências de fugas (o ginásio, o auditório, a enfermaria, a unidade profissionalizante, o canto da disciplina, o galpão).

Os adolescentes gostavam da escola, chamada por eles de Mansão. Os monitores e os professores eram os mais importantes na convivência direta com os jovens porque, quando conquistavam a confiança deles, preservavam o fluxo de afetividade. Alguns se tornavam mesmo modelar e favoreciam o processo de identificação do jovem.

A passagem do atendimento da esfera federal para a estadual foi pautada na preocupação em não romper as estruturas já estabelecidas. Caracterizaram-na como gradual. Acompanharia a renovação de pessoal que deveria ocorrer no prazo de um ano. O esquema parecia bem calculado, como se as boas intenções pudessem superar todas as dificuldades impostas pela realidade.

            Logo no início ocorreu a polarização ideológica sintetizada na ideia de que os funcionários estaduais representavam o novo, uma nova filosofia de trabalho, e os federais representavam o velho, a experiência que deveria ser superada.

            Vencer a rotina era o maior desafio. 

Como eram recebidas as mudanças pela comunidade de internos? O aluno em geral é incisivo nas suas cobranças, algumas tão básicas quanto necessárias. É também muito desconfiado, nunca conquistou nada fácil, nem em casa nem na rua, a forma como aprendeu a conquistar as coisas foi no grito, na força bruta. A desconfiança é antes de tudo uma forma de sobrevivência.  

            Diante das circunstâncias instáveis que imperavam naqueles dias, as relações foram se deteriorando. Os alunos iniciaram uma série de fugas. Chegaram a exageros nas suas cobranças. Como conter os excessos era a questão que se impunha aos novos funcionários. Situação que incitou muitas revoltas e gerou um ciclo de violências incontidas.

Os conflitos se acirraram em todos os níveis: entre equipes dirigentes que rivalizavam dentro das escolas; entre políticos que estavam na arrancada derradeira para garantir suas posições no jogo político, em um ano de eleições; entre adolescentes, entre estes e a administração escolar.

Todos se aproveitaram das circunstâncias para consolidar posições nos diferentes campos em que estavam implicados.

Justiça é verdade em ação

Talhada nas fibras de madeira maciça da mesa do tribunal se destaca a inscrição: Justiça é verdade em ação. Enunciado mítico que revela o modelo lógico da liturgia judiciária, substância da narrativa jurídica.

A verdade em ação colocada nessa sentença como predicativo da justiça situa a historicidade, a circunstância, o caso particular, conduzindo a riqueza original do acontecimento para a esfera previsível dos procedimentos processuais. Eis o ritual de atualização da potência mítica que vive e se alimenta no além-histórico, na permanência imperativa da burocracia.

No significante mítico se apresenta a significação dada.

Plena de racionalidade, constituída por um sistema prévio: a instituição escolástica personifica-se na figura do juiz e na regra do contraditório.

O significado, como um jogo, é feito de palavras lançadas na atmosfera da sala, em que se confrontam os sentidos adversos: do acusado, das testemunhas, dos personagens que compõem a dramaturgia judiciária.

Misto de suposições, hipóteses e segredos, encapsulados em retóricas verdades-mentiras, amalgamadas na formatação almejada, cujo suporte se encontra na escritura sagrada.

A bíblia, símbolo central da liturgia, garante a veracidade dos testemunhos, o compromisso sagrado que se renova em cena para que prevaleça a verdade.

O germe da transmissão escolástica se incrusta na repetição ritualística do procedimento judicial, desafia o tempo e ressurge na atualidade, revigorando a mestria dos doutores da lei.

A força dessa transmissão se mantém viva na aura da atemporalidade e da impessoalidade que permite impor a significação sem análise.

No intermédio das formatações processuais, a história do acusado se esvai, mas seu sentido de todo não se extingue, permanece apagado, como que desmemoriado. Proceder no qual o sentido sobrevive como forma vazia e submissa. Essa transmutação é a mensagem que a inscrição mítica nos transmite.

Justiça é verdade em ação porque faz renascer, no ato dramático, a instituição escolástica, presença transparente da verdade atemporal. Significação prévia que agora coabita o corpo morto-vivo do sentido, fantasma que comanda esse corpo zumbi.

O ritual que se atualiza na encenação da audiência gira em torno da movimentação que é o ponto de contato da verdade escolástica, sua tradição dialética, com a maneira como esta se transmite no ato de censura dos dilemas atuais.

A instituição jurídica, envolta na aura de uma religiosidade sacra, vive da fruição dessa verdade eternizada como natural.

A atmosfera que se nos impregna é de apagamento do tempo. Sensação que ali se reúnem homens especiais, capazes de ler a letra morta da lei e, interpretá-la, imbuídos da sabedoria douta reservada aos iniciados.

Ainda que a prática judiciária oscile segundo o ideário e os princípios éticos que porta cada juiz, carregando para a prática interpretativa a influência viva de sua história pessoal, o poder que a sociedade deposita no exercício da magistratura seduz o indivíduo que a exerce, transforma-o em um quase deus.

Muitas vezes o juiz deposita sua fé nessa crença, sustentada não apenas pelo senso comum, mas sim autorizada pelos institutos sociais, passa a acreditar ser diferente dos demais.

Tocado pela atração do poder mítico que lhe é conferido, o juiz utiliza-o muitas vezes sem advertir-se dos perigos. Atração que poderá instá-lo, vulnerável, na região perigosa da exacerbação narcísica, do fascínio inebriante que cega, obseda e adoece.

Cai a máscara, aparece o disfarce

Hora da audiência, momento da justiça colocar em ação a sua verdade - factual. O gabinete da diretora do Instituto, utilizado para esse fim, se transformava. Sua mesa, o púlpito em que os olhares se prendiam. Naquele lugar, iria transcorrer o núcleo da ritualística. A sala, não muito grande, comportava um sofá e algumas cadeiras, onde se acomodam as pessoas. Estava repleta. Do lado posterior da mesa estavam posicionadas as figuras centrais da liturgia judiciária: o juiz, o promotor, a defensora, o escrivão. O lado oposto ficou reservado para o acusado. Atrás dele, estavam os pais e as demais pessoas que compunham a pequena audiência pública.

Faltava entrar em cena aquele que a havia motivado. Havia certa agitação no ambiente. O ligeiro suspense, sua densidade, proporcionava a gravidade necessária à trama que iria se desenrolar. Os trejeitos inquietos do juiz ajudavam à produção desse clima, cujo estilo pessoal, às vezes imprevisível, coloria de expectativa o início da audiência. Instantes de concentração para que a autoridade escolástica encarnasse, naquele presente e naquela pessoa, o rigor milenar de sua transmissão, para que a verdade, envolta em véus, fizesse sua rápida aparição, permitindo que o representante do grande ausente, pudesse com ela jogar diante de todos: curiosos, fanáticos, incrédulos. Responsável por essa ambientação dramática, o juiz a protagonizava e dirigia.

Quando Marco entrou na sala, na mesma sincronia, o juiz preencheu o ambiente com voz grave e audível, perguntando a um de seus auxiliares se as testemunhas já estavam na sala ao lado. O funcionário confirmou com um aceno. Em seguida, inquiriu se a imprensa também estava acomodada. Disse que não queria comunicação entre as testemunhas e a imprensa; pediu atenção redobrada dos funcionários quanto a esse particular. Por fim, determinou que não houvesse interrupção a partir daquele momento.

Fiquei surpresa. Não havia visto qualquer movimentação dessa natureza na escola. Ao final da audiência compreendi o blefe e seu efeito sobre o desenrolar dos acontecimentos. Era possível que nada disso tivesse sido combinado. O juiz era uma pessoa impulsiva, e sabia garantir com desenvoltura o seu protocolo original. Driblava a ortodoxia.

Marco ensaiou dirigir um olhar para os pais que estavam sentados atrás dele. Não insistiu no gesto que lhe exigia decisivo giro de cabeça. Registrou de relance o que pesquisava: a presença do pai e da mãe. Não falara com ela desde que fora preso. Provável que ainda não tivesse definido se a atitude da mãe em denunciá-lo havia sido punitiva ou protetiva. Talvez fosse mais interessante manter a ambiguidade do gesto.

O juiz pediu que o jovem apresentasse a sequência dos fatos. Marco contou uma versão distorcida e tola, chamando para si um ar de advertência do juiz, que lhe pediu precisão no desenrolar dos fatos. Ele se mostrou reticente, modificou aqui e ali alguns elementos da história e atiçou a ira do juiz. Uma crescente inquietude tomou conta da sala. O juiz demonstrou irritação. Cerrou os punhos, jogou-os contra a mesa, falou que não admitiria encenação. Ordenou ao adolescente que contasse os fatos sem mais delongas, sem mentiras, sem rodeios. Declarou conhecer todos os detalhes.

Marco titubeou, olhou ao redor, viu-se sem chance de fuga. Dirigiu um olhar furtivo à mãe que esperava ansiosa pelo desfecho da situação.

O juiz o inquiriu ainda mais uma vez, e, percebendo a vacilação do rapaz, disse que mandaria entrar a primeira testemunha.

Marco titubeou, esboçou dois rápidos movimentos para ver a mãe, como que pedindo para que se retirasse, denotando dificuldade de se desnudar diante dela. Mas percebeu que o juiz estava a ponto de pôr um termo na tolerância que não sentia. Sem mais demora iniciou sua fala.

Com voz transfigurada, Marco trouxe à superfície da palavra, a alteração que nele se processava. Dissociação que lançou por terra sua máscara. Sem vestígios de emoção, abriu fogo lançando seu relato. Era outro que falava, a voz fanha, mecanizada, de um boneco. Des-sintonizado, como um vinil fora da rotação, revelou naquele instante o seu disfarce.

Daí em diante, expressou-se com vocabulário rude, talhando assim com nitidez a propriedade metonímica de sua dissimulação demente.

Contou o que lhe cabia revelar, sem economia de detalhes, com a linguagem chula com que tipificava seu disfarce. O conteúdo desse discurso alterado tornou-se corriqueiro em nossa cidade, por isso o que fica aqui registrado não surpreende, nem pega ninguém desavisado, embora nos incomode a feição grotesca da realidade.

Os traficantes de um morro do Rio, mandaram Marco puxar um carro com a intenção de desovar o presunto de um X9 que eles precisavam dar fim. Com o intuito de dar cabo dessa missão, Marco desceu o morro, fez contato com o outro adolescente que o acompanhou na ação. Enquadrou o homem que primeiro lhe atravessou o caminho naquele momento em que vivia o auge do seu desvario desfeito em ato. A morte desnecessária desse homem, vítima do ato, foi consequência de uma trapaça do absurdo acaso. Deu-se em virtude de um breve gesto, em que ele esboçara uma frustrada tentativa de reação.

Os dois algozes fugiram do local após a ação desastrada, com a determinação de cumprir a ordem dos traficantes. Entorpecidos pela ambição de conquistarem a confiança da bandidagem, enquadraram outro homem, taxista, que trabalhava naquelas imediações. Obrigaram-no a subir o morro e completar junto com eles a estupidez do que haviam iniciado: uma sequência de atos bestiais praticados num mesmo dia.

Marco se sentia engrandecido pelo seu desafio. Sua maior gratificação era saber-se destemido, fórmula que cultivava para se conceber respeitado.

O juiz proferiu a medida de internação na Escola João Luiz Alves, dando enfim por encerrada a audiência.

Todos pareciam incomodados. A mãe chorava, uma dor que provinha da vergonha de perceber, nas minúcias, imundas, o caráter para lá de ousado do filho, que se tornou de repente para ela, um estranho, um desconhecido. Não dava para negar a evidência de tamanho distanciamento.

Somente nessa oportunidade tive contato com a aparição do estranho em Marco. Recalcado, ele retornaria apenas envolto em véus, mascarado. E a mãe iria para sempre esquecer aquele som metalizado da voz que saia da boca daquele que ela não poderia reconhecer como filho.

A justiça havia feito valer o seu lugar. Contudo, faltava maturidade para se compreender o que se personificara ali. Tudo estava conforme os ditames da lei. O que nos escapava era que a letra morta não daria conta de todo o recado. Àquela altura, fizeram-se todos de rogados, e as coisas pareceram ter sido postas em seus devidos lugares.

Ao término daquela audiência, ao menos naquela hora,  reinava a sensação de que a justiça era um corcel aveludado e veloz que, triunfante, transportava a verdade. Mas, a virtuosa dama protegia com zelo sua fama de inatingível.

Des - amparo materno

Fui apresentada à mãe de Marco. Ela não havia comparecido no dia anterior para entrevista, nem justificado sua ausência, deixando-me entre intrigada e curiosa. Em geral, as mães atendem a esse tipo de chamado. Embora o meu trabalho para a audiência já estivesse concluído, sabia que aquele caso exigiria outros momentos de intervenção e poderia aproveitar o tempo de espera que antecedia à audiência para conhecê-la.

Era jovem, muito falante e simpática. Passarei a chamá-la aqui pelo nome de Carla.

Ela enfrentava uma situação delicada. Entregara Marco, e em função dessa atitude vivia muito tensa. Ainda não havia estado com ele. Sentia-se perturbada e temia vê-lo. Talvez esse temor justificasse sua ausência no dia anterior.

Entregar o filho à Justiça não foi uma decisão fácil de ser tomada. Ela esperava que Marco compreendesse suas razões. Justificou sua atitude com o argumento de que esta seria a melhor maneira de protegê-lo. Ela sabia dos perigos que rondavam o filho, embora desconhecesse as partes mais sombrias da vida que ele levava.

Mas agora que havia entregado o filho, não estava tão segura de seu ato. Sentia-se só e incompreendida. Muitas mães a condenaram alegando não entender como uma mãe podia ser capaz de denunciar o próprio filho. Sentia medo de uma retaliação por parte do tráfico. Dizia que sua casa estava cercada, e que quando saía percebia que estava sendo vigiada. Falava de homens que ficavam nos arredores da casa, que a seguiam quando se afastava mais das redondezas de onde morava.

Boa parte do tempo a conversa girou em torno desse medo que era muito presente, até chegarmos a Marco.

Revelou o quanto detestava o apelido do filho, e não conseguia compreender como ele não se importava, ao contrário, gostava. Carla não admitia que os colegas o chamassem de Ratinho dentro de sua casa. Era como se fosse uma luta apenas sua manter a identidade que havia escolhido para ele.

Contou-me sobre as dificuldades que enfrentou para cuidar sozinha dos filhos. Após a separação, Carla e os filhos foram residir num pequeno conjugado. Era tão concreta a necessidade de preservar a proximidade com os filhos, que os três dormiam muito unidos, os corpos colados, no mesmo colchão, como que selados pelo mesmo desatino de medo e solidão.

Enquanto Carla falava, eu formava a imagem de um ninho frágil e indefeso, longe da rua, os filhotes enroscados na mãe, em busca do calor de seu ventre, do cheiro afável de seu leite. A mãe, estreitada aos filhotes, em busca de conforto para a experiência de abandono que não suportava e que repartia com as crias.

Pela forma indubitável como se expressava, que essa fora a melhor forma que encontrara para viver sua maternidade e manter os filhos juntos de si, ela declarava a elisão, de sua consciência, das consequências que essa experiência poderia evocar nos filhos. A posição física de Carla na cama com os filhos, ao mesmo tempo permitia entrever seu sentimento de desamparo - a indeterminação que permeava sua existência. Acreditava que precisaria ser forte para o enfrentamento do mundo. Mas não se aceitava desempenhando a posição ativa que considerava ser masculina, que não condizia com seu ideal de contar com o homem como suporte da família.

Embebida nessa carência, essa mesma que a marcava, Carla não podia sustentar a contento a função de proteger os filhos. Antes, demandava ser protegida.

...o masoquista deseja ser tratado como uma criança pequena e desamparada, mas, particularmente, como uma criança travessa. (Freud, 1924)

Marco capturava essa falta e a incorporava como uma exigência sua. Urgia ser duro o suficiente para defender Carla. Fusionado nas malhas dessa identificação armadilha, o que nele ardia era a sensação de abandono. Feito mineral bruto que se mistura ao barro na composição da rocha, esse sentimento alhures se alojara mudo, intocável, indizível.

Marco enveredara por um caminho complicado: abandonou a escola sem completar o primeiro grau, envolveu-se com drogas e se marginalizou. Não gostava do pai, a quem de modo algum respeitava. A mãe era quem merecia seu respeito e seu carinho.

Era fácil para Carla justificar os fracassos do filho para a vida social regular. Não tinha o apoio do pai, não contava com o homem que havia escolhido para casar e ser pai dos seus filhos. Teve que se desdobrar sozinha para educar os dois filhos. Podia até indicar o momento em que Marco se evadiu de seu ninho, para expandir-se em atos desafiadores e transgressões sem limites.

Quando Marco fez treze anos acabou o regime de internato na escola. Eu os deixava na escola e ele nunca voltava para casa com o irmão. Foi aí que começou. Eu ia para o trabalho e ele ficava na rua. Comecei a receber reclamação de pichação, roubo de toca-fitas...

Marco estava excitado com a repercussão do acontecimento. Seu movimento para negar a autoria do ato se perdia num emaranhado de pequenas contradições.

Seus atos tiveram início aos treze anos, segundo ele, movido pela empolgação e a aventura. Roubava toca-fitas e revelava que não deixava de dar seus tecos. Era usuário de cocaína, tinha estreito relacionamento com algumas bocas de fumo, onde conseguia armas que utilizava em roubos. A confiança que gozava com os donos de algumas bocas, ele atribuía a sua lealdade, pois nunca dava volta em ninguém.

Sentia necessidade de demonstrar sua capacidade. Queria conquistar tudo e todos. Os carros sustentavam a ideia de que conseguia mulheres com mais facilidade. Achava que exercia fascínio sobre as pessoas, e pensava que isto se dava como fruto de suas ações desafiadoras. A seus olhos, suas ações lhe proporcionavam bens e dotes que acreditava não possuir.

Marco se considerava um jovem destemido, que ninguém e nada seria capaz de amedrontá-lo. Era preciso defender a mãe e o irmão. Mas sentia a compressão dessa responsabilidade que pesava e o amedrontava. O que dilatava nele a urgência de se metamorfosear em potência e de negar a fragilidade que minava seu íntimo. Em que Lei se apoiaria essa força da qual queria se impregnar?

Qual herói mítico, Marco partia a correr mundo em busca daquilo que lhe faltava. Quão mais indefeso se sentia, com mais urgência se entregava às exigências que havia erigido.

Sufocava seus medos nessa imagem de destemor que construíra para si, e lançava ao acaso seu apelo. Mas não sem ressentimentos.

Talvez a agressividade de Marco fosse expressão de um excesso que homogeneizava todos os perigos que ele não verbalizava. Mas o temor que parecia assombrá-lo, de perder a mãe, pelo menos esse, Marco podia manifestar em palavras.

Tê-la só para si no isolamento do ninho. Manter sobre ela a justa atenção da vigília na ação de guarda, eis a missão que considerava sua. Era preciso se prontificar para afastá-la dos perigos do mundo.

Não cansava de declarar sua devoção por Carla. Nem podia disfarçar os ciúmes que sentia. Como todo amor, o seu por Carla, emergia ambivalente, entrelaçado ao ódio. Marco não aceitava que estranhos se aproximassem dela. Carla deveria permanecer intocável à espera de seus furtivos retornos.

É possível que Carla nunca tivesse se dado conta, que a excessiva afeição com que revestia seu carinho materno alimentava e estimulava a intensidade emocional que Marco lhe dedicava. Os sentimentos que Marco nutria em relação à mãe eram fortificados pela crença de poder possuí-la, ainda que sob a constante ameaça de que outro aventureiro pudesse aparecer a qualquer momento para usurpá-la. Marco não tinha certeza se poderia se sustentar no lugar de objeto de desejo da mãe. De antemão, colocava-se na ofensiva contra a possibilidade de investida desse rival imaginário.

Marco havia construído o seu mundo de bravatas e aventuras. Era a fonte onde ia beber para revigorar suas forças, sempre necessitadas de novos tonificantes. Ele não podia manter-se em casa todo o tempo para proteger sua amada. Acreditava que se assim procedesse colocaria em risco sua família.

Marco se armou de uma identidade bárbara, mortífera, e temia por isso ser ele mesmo vítima dessa compulsão destrutiva. Tomado por certo entorpecimento do estado confusional, ia e vinha; voltava e retornava. Perseguido, em permanente fuga de si, dos outros, do Outro.

Marco quase não permanecia mais na casa de sua mãe. Adquirira uma casa no morro. Agora tinha sua própria vida. Mas quando pernoitava em casa, Carla fazia questão que dormissem bem próximos, como era habitual que fizessem. Haveria algo de excessivo nesse comportamento de Carla com os filhos?

A naturalidade com que Carla trazia o fato de dormirem juntos, de serem muito ligados, causou-me a sensação de que Marco não tinha deixado jamais de ser o pequenino bebê que ela um dia havia acalentado.

Mas Carla conhecia a precocidade sexual do filho:

Marco sempre foi um menino muito safado, desde pequeno.

Encorajado a valorizar a imagem de garanhão tão bem aceita e difundida na cultura, a palavra safado aparece no discurso da mãe, sob o tom ambíguo de uma reprimenda recheada de permissividade, e se repete no discurso de Marco, quase como um elogio.

Marco dizia ter duas namoradas. Uma, ele a tratava de playboizinha; e a outra, morava no morro com ele.

A playboizinha era do asfalto, morava na zona sul. Subia o morro atrás de drogas, aventuras, emoção... Ele a apresentava como um objeto de luxo, como um carro reluzente e possante que exibia. Ela era a sua curtição. Contrastava com a que vivia no morro, destinada ao uso diário, ordinário. Sobre as mulheres, no discurso genérico - ideal - Marco considerava:

Eu sei lidar com as pessoas, quando é preciso tratar bem, eu trato. Quando é preciso tratar mal, eu trato. Mulher a gente tem que tratar bem. Mulher não nasceu pra sofrer.

Mas Carla revelava outra versão, mais sádica, do comportamento de Marco quando se relacionava com as mulheres, fazendo valer a identificação com o pai onipotente e tirano.

Precisa ver como Marco trata a namorada. Grita com ela, manda ficar calada, puxa o cabelo dela...

No imaginário de Marco, a mulher brilhava como um objeto de consumo que o desafiava como qualquer outro, sempre a testar sua capacidade de fascínio. Era necessário submeter o objeto ao mando de sua palavra, que devia reinar imperiosa para revigorar a força de seu domínio.

A forma como Marco chegou à justiça me fazia pensar sobre como era presente a necessidade, para a família de Marco, explicitar a Lei.

Quando Marco se precipita na ação transgressiva, recorta com o ato seu objeto. Este então se distingue no terreno instável em que Marco se move, tal como a figura se desprende do fundo no ato da percepção. Carla encena o encontro de Marco com a lei: ela o entrega à justiça. O que move Carla nessa direção? Talvez fosse preciso provar a todos os seus esforços para fazer valer a lei. Com esse gesto ela finalizava o empenho iniciado por Marco de demandar uma Lei. Mas ao entregar o filho, Carla também se precipita no ato, dando início ao conflito que produz cena no palco de sua interioridade. Ela tenta, através da lei, restaurar a divisão entre certo e errado. Salta em busca da firmeza de uma lei indiscutível, deseja devolver qualquer cota de equilíbrio ao terreno movediço em que vê o filho se afundar.

Carla entrega Marco e foge da primeira entrevista. Ausenta-se daquele que seria o primeiro contato com a lei após o ato transgressor de Marco. Pressentia o perigo que rondava o filho, argumento que fortalecia ainda mais a decisão de entregá-lo. Mas também pressentia a ameaça que fizera pairar sobre si mesma. Sentia-se culpada. A fuga atestava a sua falta de convicção. A quem seu ato visava proteger, o filho ou a si mesma? Teria sido capaz de educá-lo? Teria feito todos os esforços que lhe cabia? Precisava mostrar a si mesma que reconhecia sua responsabilidade. Mas seu gesto deixava entrever a ambiguidade. Havia um movimento que insistia em buscar a força da lei, ao mesmo tempo em que em que havia um movimento de fuga da Lei.

Infelicidade de ser pai

A entrevista com o pai de Marco foi densa em conteúdo. JL colaborou de modo significativo, implicando-se na narrativa. Não era comum obter a colaboração do pai logo na primeira entrevista, por isso não contava com esse envolvimento que me soou como surpresa.

Marco era o filho primogênito e tinha um irmão. Os pais haviam se separado fazia sete anos, quando o menino estava com nove anos. A união do casal se deu em torno da gravidez inesperada da mãe de Marco.

Eram ainda muito novos quando se casaram. O pai estava com dezenove e a mãe com dezesseis anos. Eram estudantes e continuaram a ser sustentados pelo pai de JL.

Se existiam dúvidas em relação à união, elas diziam respeito aos impasses quanto às indefinições profissionais. Venceu o desejo de permanecerem juntos.

Passado a novidade que o casamento representava, a experiência foi se tornando cada vez mais conturbada. As incertezas cresciam na proporção em que aumentava o imperativo imposto sobrevivência. Situação que se agravou com o nascimento dos filhos.

As exigências da vida familiar se tornaram cruciais. Aspiravam por amor e independência, mas não atinavam que teriam que pagar e comprometer-se com esse projeto.

Os encargos da vida doméstica foram vividos como um fardo. Enfrentavam circunstâncias frustrantes e não faltavam motivos para lançarem acusações sobre o outro, com agressões físicas e ciúmes de ambas as partes.

JL buscou refúgio na bebida, culpava a mulher por não ter dado continuidade aos estudos. Chegava bêbado em casa e a submetia, juntamente com os filhos, a ofensas e agressões. Associava sua conduta violenta aos ciúmes que sentia da mulher. Achava que ela provocava situações para enciumá-lo. Não lhe era possível se confrontar a si mesmo como responsável pelas dificuldades que engendrava e que exorcizava embriagando-se com álcool e ilusões.

Tiveram alguns momentos pontuais durante a entrevista em que JL confessou que o comportamento dele como pai tivesse influenciado o ritmo de vida do filho.

Buscou defender-se como pôde. Dizia que havia mudado, que era outra pessoa, que não bebia desde o dia em que decidiu frequentar a igreja protestante. Referia-se a um processo de conversão: era evangélico, havia casado novamente e não batia na mulher, com quem mantinha uma boa relação. Queria deixar claro que não era uma pessoa ignorante. Formara-se e percebia como era importante ajudar o filho a sair das dificuldades em que se havia metido.

As lembranças que Marco evocava quando se remetia ao tempo em que os pais viviam juntos desvendavam a imagem de um pai agressivo, contra o qual ele tinha que lutar para defender a mãe. O pai não era alguém com quem pudesse contar.

Marco residia com a mãe e seu irmão de quatorze anos. Mas após a separação dos pais, o rapaz tinha a liberdade de triangular sua moradia. Ora estava com a mãe, ora com o pai, ora com os avós paternos. Quando começava a se sentir pressionado mudava de casa. Situação cômoda para ele e os familiares que nunca assumiram o problema. A família sempre deu atenção fictícia ao rapaz que era mimado pela mãe e pelo avô.

Marco era o neto preferido até se afastar em definitivo da escola. O avô o presenteava sempre. Ganhara bicicleta, mobilete, roupas e tênis de griffes famosas. O pai me contava essas coisas, porque de algum modo queria provar que o jovem não carecia de bens materiais.

A partir de certo momento da entrevista, JL começou a relatar os problemas que havia vivido. O pai de JL esperava que ele se dedicasse ao futebol. Era bom de bola. Treinou no juvenil de um conhecido clube carioca e na equipe profissional de outro não tão famoso.

Embora gostasse bastante de futebol e jogasse bem, JL não suportava a disciplina que o atletismo lhe exigia. Não gostava de acordar cedo para treinar, mas levou adiante o projeto de se tornar jogador, até o dia em que aconteceu um desacordo incontornável entre ele e o pai. JL queria continuar jogando no time juvenil onde se sentia bem enturmado, o pai queria que ele fosse para o time profissional.

Contrariado com sua impotência para fazer valer seu desejo, JL aproveitou a primeira oportunidade que teve para destruir a carreira de jogador. Após machucar-se seriamente na virilha durante um dos jogos, necessitou afastar-se dos treinos para tratamento médico. Continuou estendendo as licenças médicas até abandonar o futebol.

JL negou ao pai aquilo que ele mais queria: o sucesso do filho no futebol. O abandono da carreira futebolística foi um ataque do filho contra a autoridade paterna. Mas, deixou-o em dívida com o pai.

Ao contrariar o pai, JL abdica do lugar de filho amado, lançando-se fora da experiência com a autoridade, mantendo-se numa indefinição subjetiva. É do incômodo desse fora-de-um-lugar que JL fala ao contar sobre o naufrágio de seu casamento, o afogamento na bebida, a mulher que sempre teve que disputar com todos esses outros que excitavam sua rivalidade.

A incerteza de ser amado pela mulher exacerbava seus ciúmes e justificava seus incontidos acessos de fúria. Não era filho, nem marido, nem pai, função esta que nunca pudera assumir.

Marco reedita a história de seu pai. JL também criou expectativas em relação ao filho. Queria que ele jogasse futebol. Achava que o menino tinha talento com a bola. Mas tal como havia acontecido entre ele e seu pai, Marco o frustrara, ao assumir os riscos de sua rebeldia radical com relação a qualquer lei.

JL não difere dos pais com os quais entramos em contato na Justiça. Antes, ele se enquadra como um protótipo. A figura do pai ou padrasto na vida familiar dos jovens transgressores, na maioria das vezes, está associada a lembranças de sofrimento, omissão e ausência.

JL estava vivendo um momento de virada: considerava-se convertido. Queria ajudar o filho. Mas o momento de Marco era outro. Ele rejeitava com veemência a aproximação do pai. Não via na imagem do pai qualificativos morais que justificassem apelos de mudança.

O pai que Marco via quando JL ia lhe visitar era aquele pai imaginário da sua infância, a quem odiava. As dificuldades da relação de Marco e JL acenam para o que há de mais típico nos romances familiares que lidamos na Justiça.

Os repetidos retornos de Marco ao circuito judicial nos levavam a interrogar sobre seu apelo. Seus atos cada vez mais desafiadores se postavam como símbolos de tentativas fracassadas de provar, para si mesmo, que a Lei de fato existia.

Quando Marco rememorava as brigas constantes de seus pais, ele se colocava na cena, no papel ativo do herói que agia em favor da dama indefesa. Quixotesco, ele brandia o cabo de vassoura que tacava no pai. Na mais incontestável inversão, Marco se imaginava como o elemento ternário, capaz de pôr um termo àquela guerra sem fim. Na verdade, as investidas sádicas de JL contra a mulher nunca foram tão ameaçadoras aos olhos de Marco, que sempre intuiu a farsa do pai para provar sua força e virilidade. A dramaturgia do pai apenas atestava a sua impotência de doação ante a mulher, que ele duvidava poder de fato possuir, deixando entrever a questão edipiana que o atormentava.

A força estruturante da função paterna independe da ação moral eficaz ou ineficaz do pai real. É o caráter radicalmente exterior da função do Pai simbólico em relação ao pai real que incute a promoção estruturante. A abrangência do Pai simbólico ultrapassa qualquer contingência do homem real. O papel simbólico do pai se ordena na atribuição imaginária do objeto fálico. O que se faz necessário, é que haja um terceiro mediando o desejo da mãe e do filho, para que seja significada sua incidência legalizadora e estruturante.

O pai real é investido como pai simbólico, pela mediação do pai imaginário. Referência ao pai, que se associa à ideia do desejo da mãe, estatuto de um puro significante.

A horda primeva, que Freud descreve em Totem e Tabu, é formada por um bando de irmãos que vivem sob a liderança e repressão sexual de um pai violento, que possui e vigia todas as fêmeas contra possíveis investidas sexuais dos filhos machos. Enciumado, o pai expulsa os filhos do bando, tão logo eles se tornem grandes o suficiente para pôr em risco seu poder absoluto de líder.

Animado por sentimentos contraditórios em relação a esse pai tirano, invejado e admirado, o bando se une em torno do desejo de despojar-lhe de seu poder. Matam-no, apaziguando o ódio que por ele sentiam. O remorso pela morte do pai os enche de culpa. O que os leva a renegar seu ato e à renúncia sexual. O sentimento de culpa gera dois interditos fundamentais - a proibição de matar o pai e de obter satisfação com a mãe - que atuam na cena edípica.

O conhecimento sobre o mito do pai primitivo e dos sentimentos ambivalentes que animam seus filhos permite-nos entender a sobrevivência de uma mitologia infantil arcaica, que compõe a geografia da vida psíquica, e que resiste a modificar-se, a despeito de toda racionalidade.

A atribuição fálica feita pela criança ao pai permite-lhe reconhecê-lo como castrador. Mas o surgimento do pai simbólico se dá na medida em que a criança o investe também como um pai doador diante da mãe, porque a criança supõe que a mãe encontra junto ao companheiro o objeto desejado que ela não tem. Uma vez instaurada essa suposição, em que o pai imaginário é colocado como concorrente no jogo fálico, inscrever-se-á a dialética do ser e do ter.

Todas as vezes que Marco se refere a JL, enfatiza uma conotação de intensa rivalidade, cuja imagem paterna aparece como um homem fracassado que nada conseguiu conquistar na vida, sequer o amor do próprio pai.

O ódio que a fala revoltada de Marco revelava fazia pressentir seu aprisionamento na trama imaginária de uma identificação renegada.

Assim conheci Marco

Quando Marco entrou na sala do Padre Severino para ser por mim entrevistado, naquela inquietante manhã de segunda-feira, eu havia acabado de conversar com seu parceiro. O medo primitivo já domado, olhei para a silhueta franzina do jovem que entrava na sala.

Era difícil supor que ele fosse autor do ato que lhe imputavam. Tinha aspecto frágil, era simpático e falante. Seu corpo fino, o rosto levemente encovado, as orelhas um pouco avantajadas e os olhos vivos, pequeninos, pareciam espreitar o momento propício para a fuga ou o ataque.

Aparência que compunha perfeitamente com seu nome de guerra. Era conhecido pelo apelido de Ratinho. Nomeação que ele aderira integralmente, como um elogio.

Nome que reaparece em diferentes momentos do discurso. Imagem que povoa os sonhos de Marco: ratos que aparecem em abundância, escalam móveis, passeiam destemidos pela cama e pelo quarto. Cena de um único símbolo que se repete, que se reproduz, reaparecendo nos diferentes lugares do quarto.

Nome-significante, autônomo em relação à significação mantida inacessível; nome que adquire a função de representar e de determinar o sujeito.

Sem que o sujeito possa de modo algum se dar conta, sem que ele saiba, literalmente, nada daquilo que está fazendo, basta simplesmente que ele seja incitado ao desenvolvimento da incidência significante que ele próprio introduziu como necessário à sua sustentação psicológica para que, desenvolvendo-a, tire daí uma certa solução, que não é forçosamente uma solução normativa, nem a solução melhor(...) (Lacan, 1995, p.364-365).

O gosto pelo apelido, o quase abandono do nome próprio, coincidia com a descoberta de uma possibilidade nova de existir, com o afastamento cada vez maior da convivência familiar. Marco conta que fugia da escola. A mãe o acompanhava até o portão do colégio, onde o deixava e seguia para o trabalho. Malgrado o zelo materno, ele retornava para casa. Justificava-se dizendo que não gostava de acordar cedo, voltava para dormir até tarde.

Eu me lembro: esgotos, porões, cavernas, sótãos, túneis, galerias, fendas, sarjetas, fossos, fossas sépticas, tanques, valas, bueiros, poços, latas de lixo, monturos, armazéns, despensas, galinheiros, chiqueiros, currais, estábulos... Meu mundo de rato - uma vida submersa em sombra, em trevas, em tons cinzentos, em penumbra e em escuridão, crepúsculo e noite, afastado do dia, da luz, do sol ofuscante, da claridade, dos raios penetrantes, das superfícies reluzentes e deslumbrantes. (Zaniewski, 1995, p. 17).

A casa servia-lhe de toca onde se escondia, evitando o enfrentamento, o encontro, o Outro, a vida social que lhe esperava e que rejeitava. Casa-útero na qual buscava imaginariamente estreitar-se, aconchegado, no colo cálido de sua mãe.

Aninhou-se e aliou-se melhor onde encontrou o antídoto para sua fragilidade. Quando se apartou da vida que desprezava no asfalto, e buscou entrincheirar-se no morro, e preparou-se para a aventura do ataque. Tivera a oportunidade de consolidar certa escolha subjetiva, sua forma peculiar de dominação do mundo, modo como conquistou possibilidade de reconhecimento.

"Na rua sou respeitado, as pessoas têm medo de mim. Eu tenho fama. As pessoas sabem quem é o Ratinho."

Mas ainda assim não deixava de ser um ratinho que sempre voltava para casa, onde sua mãe, a despeito de sua própria fragilidade, o esperava disposta a protegê-lo dos perigos que não compreendia.

Certamente não era apenas do fracasso social que fugia. Embora tivesse estudado apenas até a quinta série do primeiro grau, Marco apresentava desempenho escolar mediano, e sobressaía com desenvoltura nos esportes. Havia sido campeão no futebol do colégio e ganhara medalhas de ouro e prata no judô.

Havia uma grande expectativa por parte dos homens da família em relação ao sucesso de Marco no futebol. Mas algo de muito particular aconteceu com essa trajetória. A entrevista que realizei nesse mesmo dia com seu pai, a quem chamarei de JL, lança um pouco de luz nessa questão.

A ocorrência

O fato aqui narrado aconteceu nos anos noventa, no Rio de Janeiro. Como era de se esperar, tratou-se de um acontecimento lamentável que tomou a todos de surpresa. Naquela época, havia grande descontentamento por parte da população com a insegurança da cidade, e o assalto que culminou com a morte da vítima era um fato banal, considerando o cotidiano violento da metrópole.

Os autores da grave infração eram dois adolescentes. A intenção deles no ato era puxar um carro, ação que já havia sido encomendada por traficantes. Missão que foi levada a efeito, pois que após o homicídio, eles conseguiram roubar outro carro e levar até o morro onde os traficantes os esperavam.

Esta narrativa incide sobre o desdobramento do caso judicial de um dos rapazes, a quem dei o nome fictício de Marco, cuja história, em nada original, obriga-nos a confrontar as dificuldades de um jovem comum, como tantos outros que conhecemos e, por isto mesmo representante fiel dos anseios da geração contemporânea. Convite à reflexão sobre as interrogações em pauta nos nossos dias.

Na época em que Marco fora mantido sob custódia, modificações decisivas foram implantadas no sistema de proteção à infância e à juventude: a gerência do sistema passava da esfera federal para a estadual.

A entrada do estado na gerência desse tipo de atendimento foi muito conturbada. No início dessa passagem, funcionários federais e estaduais trabalharam lado a lado. Eles representavam visões distintas na forma de abordagem do atendimento dedicado aos jovens.

Os federais, que eram antigos, esforçavam-se por mostrar a capacidade para dominar a situação das escolas, muito debilitadas, há anos funcionando em situações precárias. Os estaduais, que eram novos, criticavam o fato dos federais só se preocuparem com a segurança. Os novos diziam estar interessados em melhorar a qualidade do atendimento. Os federais possuíam um inegável poder de liderança e tinham uma linguagem afinada com a cultura do jovem, enquanto que os estaduais começaram a perceber a dureza das condições de trabalho: instalações precárias, exigindo reparos, as exigências imediatas dos juízes, as cobranças do Ministério Público, a pressão do número de relatórios a serem apresentados, os prazos das audiências, a necessidade de manter vigilância quanto a fugas, as cobranças da sociedade... Era o imediato que pressionava, impedindo que se pusesse em prática a nova filosofia que apregoavam e que não cabia naquelas condições.

A nova filosofia não havia sido pensada para ser aplicada em escolas de grandes proporções. O modelo tinha que ser tropegamente adaptado à realidade, e vencer a rotina era o maior desafio que se colocava.